Com o intuito de motivar a participação efetiva das escolas em desenvolver os temas relacionados à Educação Fiscal dentro da sala de aula, o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), juntamente com o Setor Pedagógico da Secretaria de Município da Educação (SMEC) e Secretaria da Fazenda promovem o Título Escola-Cidadã, Educação Fiscal: O Caminho da Cidadania.
Início das
inscrições
11/04/2016
Fim das inscrições
13/05/2016
Tema
Escola
Cidadã
Um caminho para construção e fortalecimento
da cidadania
Educação Fiscal: O Caminho da Cidadania será promovido pelo
Município de Santiago, através do Programa Municipal de Educação Fiscal conforme
Lei 156/2009, tornando necessário o desenvolvimento da temática Educação
Fiscal, de forma transversal, nas escolas municipais, coordenado pelas
Secretarias Municipais da Fazenda, Grupo de Educação Fiscal Municipal e
Secretaria da Educação, com apoio da Receita Federal do Brasil e Receita Estadual.
Como a escola pode
participar e divulgar?
Veja no site http://www.santiago.rs.com.br/educacao-fiscal o regulamento e
materiais completos de divulgação.
O prazo limite para
envio do material pelas escolas é dia 13 de maio de 2016.
Você Professor (a), Diretor (a), Pai, Mãe: leve essa
ideia para Escola e ajude a formar uma sociedade mais consciente e
participativa!
Premiação e
Reconhecimento da Escola-Cidadã
Todas as escolas que
elaborarem e puserem em prática estratégias de sensibilização e mobilização em
torno do tema Educação Fiscal poderão concorrer ao título de Escola-Cidadã.
Basta relatar as experiências desenvolvidas no projeto no campo “Plano de
Sensibilização e Mobilização” da Ficha de Participação, sendo certificada através
da participação do Projeto: “Educação
Fiscal o Caminho para a Cidadania”.
Conheça as escolas que já participaram:
Durante o ano de 2015 as
EMEF´s e EMEI´s propuseram ações de prática cultural, literária e fiscal entre
as crianças e jovens com criatividade e interdisciplinaridade no que se refere
à Educação Fiscal e o exercício da Cidadania. Os projetos avaliados através de
relatório e acompanhamentos que se destacaram no tema: Educação Fiscal,
ensinando valores, construindo vencedores. Trabalho realizado com conceitos
básicos de tributo, por que pedir nota fiscal, direitos e deveres e pequenas
corrupções, diga NÂO.
EMEI Boa Vista “Educação
Fiscal – Um ato de transformação social” possibilitando a
construção da identidade da criança, favorecendo a descobertas para a cidadania
o real conhecimento da sua realidade.
EMEI
Recanto da Alegria “Educação Infantil – Abrindo portas para cidadania” ampliando o conhecimento de sua cidadania bem como sua
importância na sociedade que vive em situações cotidianas em que o uso
da nota fiscal faz-se necessário, reconhecer a importância do trabalho de cada
pessoa em promover atitudes de respeito, ética e cidadania e que todos têm seus
direitos e deveres.
E EMEF Silvio Aquino “Uma
escola cidadã faz a diferença” com a temática Educação
Fiscal, de olho na Cidadania. Os conhecimentos abordados como: o valor social
dos tributos, patrimônio público, empreendedorismo e educação financeira
proporcionaram aos alunos práticas individuais e coletivas na busca de uma
sociedade justa, humana e fraterna assumindo ativamente o seu papel como fiscal
cidadão.
Essas iniciativas
recebem:
I – um micro system,
Certificado de Reconhecimento Título Escola-Cidadã para a escola; e
II – um DVD, para o
professor coordenador;
Leia o regulamento e participe! Boa Sorte!
O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) vem sendo desenvolvido pela Prefeitura de Santiago, desde 2008, por meio da Secretaria da Fazenda e Secretaria da Educação e Cultura, em parceria com a Receita Federal do Brasil, Receita Estadual. De acordo com o Grupo de Educação fiscal Municipal (GEFM) a missão do programa é “ estimular a mudança de valores, crenças e culturas no indivíduo, na perspectiva da formação de um ser integral, como meio de possibilitar o pleno exercício da cidadania e proporcionar a transformação social”.
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