quarta-feira, 15 de julho de 2015

Setor de ICMS da Prefeitura de Santiago serve como referência para outras prefeituras

Data: 29/04/2015
Os funcionários públicos da Prefeitura de Santa Rosa visitaram Santiago para conhecer o Setor de ICMS local, que é referência estadual na fiscalização no trânsito de mercadorias, acompanhadas de documento fiscal, além das ações de Educação Fuscal, conforme normativas do Programa de Integração Tributária.
Tudo foi explicado pelos agentes Cezar Souza e Jorge Cuty, que fazem parte da Turma Volante Municipal, no qual frisam a relevância da troca de experiências como uma maneira rica de incrementar a prática de melhorias contínuas, expondo sua função e importância para o desenvolvimento dos municípios como um todo.
Por sua vez, a servidora Carla Castro apresentou o Programa Educação Fiscal feito no município, pelo qual recebeu o certificado de reconhecimento na participação no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFIT) em parceria com a Escola de Admnistração Fazendária (ESAF) e o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) entre as melhores iniciativas em Educação fiscal no ano de 2014.
Vários projetos
Ações realizadas pelo Projeto “Smequinho” que é um micro-ônibus, utilizado para o transporte escolar, o qual foi transformado em uma biblioteca infantil que serve de instrumento do programa Cidade Educadora, onde com a união das Secretarias Municipais, se realiza um trabalho educativo e lúdico enfatizando a cidadania a partir da literatura, vindo assim, a reforçar a identidade cultural e fiscal do município e auxiliar na construção de uma cidade que educa.
Portanto, a Educação Fiscal inserida a partir das séries iniciais estimula a compreensão financeira e explica a função social dos tributos, despertando nos estudantes uma consciência tributária. Com eles são trabalhados alguns projetos, como A revista da Turma da Cidadania, Trilha da Cidadania (tamanho 5mX3m), História e passatempos de Educação Fiscal, livros, filmes, músicas e jogos didáticos diversos.
Dentre as várias estratégias usadas na sensibilização e conscientização, para facilitar o trabalho com as crianças, foram criados personagens que fazem parte do programa e que, de uma forma lúdica, trabalham diversos temas, sendo um destes o Capitão Fiscal o Pirata legal que faz um convite a toda comunidade:  Compre, exija a nota fiscal e troque-as por cautelas na Campanha Ação Premiada. 

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